IndicaçõesIndicação nº 0171/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Estudar a possibilidade da contratação de um médico veterinário, para prestar serviço junto a vigilância sanitária, como também a possibilidade de se firmar um Convênio com o Centro de Zooonose de São José do Rio Preto.
Indicação nº 0172/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Providenciar a instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS), nas seguintes vias especificadas abaixo:
a) Rua José Cipriano, nas imediações do nº 80;
b) Rua Joaquim Sales teixeira, defronte ao nº 102;
c) Rua Atilio Priuli, nas proximidades do nº 70
d) Rua Policarpo Ramiro Coleti, próximo ao nº 816;
e) Rua Noel Rosa, nas imediações do nº 460.
Indicação nº 0173/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Realizar melhorias no Parque Ecológico e determinar ao setor competente da administração a reforma completa e, se for o caso, substituição dos brinquedos que compõem o Parque Ecológico no Parque das Águas Professor José Agrelli.
Indicação nº 0174/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Fazer uma remodelação e urbanização na Praça da Escola Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel.
Indicação nº 0175/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Determinar que a ambulância que presta serviços de remoção de pacientes em casos de urgência e emergência para a Santa Casa faça também o trabalho de levar as pessoas já atendidas para as suas reesidências.
Indicação nº 0176/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Antecipar a data de comemoração do dia do Funcionário Público previsto para 28 de outubro próximo para o dia 27 de outubro no segunda-feira, conforme previsto em Decreto do Executivo nº 09/2014.
Indicação nº 0177/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Realizar a construção de uma canaleta de escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Capitão Silvino de Melo e Indalécio Antonio Pereira (conforme fotos em anexo).
Indicação nº 0178/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Criar um programa de concessão de bolsas de estudo do ensino médio de escola particular de Monte Aprazível, para os alunos que freqüentam a rede pública municipal de ensino.
Indicação nº 0179/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Tornar oficial a comemoração anual do Dia do Funcionário Público Municipal, com a confraternização no Clube do funcionalismo público, antiga AABB.
Indicação nº 0180/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que a farmácia da Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, volte a funcionar novamente durante o período todo de atendimento da referida unidade.
RequerimentosRequerimento nº 0081/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Requer Certidão devidamente assinada especificando:
1. Quanto ao Pregão 032/2014, qual a justificativa de se anexar no processo a portaria 236/2012, sendo que 2 membros da equipe de apoio foram trocados por Vossa Excelência? Por que não se anexou a portaria de nomeação vigente?
2. Qual a análise jurídica da participação do membro José Mario Sérvulo Blás no processo, uma vez que por questão do principio da Moralidade esse deveria declarar-se suspeito ou ser declarada a suspeição ex oficio pelo Excelentíssimo Prefeito, usando por analogia o artigo 135 do Código de Processo Civil, visto que o servidor supra é Aposentado pela empresa vencedora do certame.
3. Por que foram elaborados orçamentos sem o item da locação das maquinas, pois somente a empresa vencedora enviou orçamento do item a ser licitado, apontar na Lei 10.520/02 ou 8.666/93 ou alguma outra base legal a autorização para se licitar um item de valor tão elevado com base apenas em um orçamento prévio.
4. Por que o valor de dotação reservado foi inferior ao da contratação? Qual a porcentagem de aumento do valor inicialmente cotado com o valor do contrato?
5. Quem é o responsável pela elaboração do edital? Qual Advogado emite parecer jurídico do mesmo?
6. Por que a empresa vencedora não está fazendo a instalação e está sendo efetuada por servidor da administração, estagiário do setor de T.I. e por empresa da cidade?
7. Enviar relatório dos serviços já realizados pelas empresas vencedoras, bem como nota fiscal com o atestado do responsável pela fiscalização do objeto que o serviço foi prestado, empenho e liquidação dos serviços já prestados.
8. Enviar relação completa dos servidores do setor de Licitação (Enviar nome/cargo/função desempenhada). Enviar cópia da portaria de nomeação, bem como uma cópia das funções do cargo (Anexo III da Lei Complementar 01/2010)
Requerimento nº 0082/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Requer informação com descrição e claramente o que segue:
1-) Com relação a modificação no trajeto da rua "Ernesto Perezi" bairro Campo Belo:
Este vereador vem através deste requerimento solicitar:
a) Foi realizado um Projeto?
b) Foi aprovado pelo GRAPOHAB?
c) Em caso positivo, informar o número e cópia do Projeto;
d) Foi protocolado o Projeto? Qual data do protocolo?
e) O projeto foi aprovado? Quem aprovou? (enviar cópias)
f) Os proprietários dos terrenos da Quadra K foram notificados informando que a Rua seria "parcialmente" desfeita e rebaixada?
g) Enviar certidão das cópias de todas as notificações em caso positivo e em caso negativo, explicar claramente o motivo da "NÃO notificação;
h) Possui RI (Registro de Incorporação) no cartório de Registro de Imóveis? (envias cópias).
Requerimento nº 0083/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
"Requer Certidão devidamente assinada especificando:
Relação de servidores municipais:
1- Que se encontram afastados com prejuízo de vencimentos (licença particular);
2- Que se encontram afastados através de licença médica (INSS) e seus respectivos períodos de afastamentos;
3- Que se encontram prestando serviços a outros órgãos públicos e ou entidades, informar os locais de trabalho e a data do empréstimo do servidor.
4- Enviar Planilha da Gestão Fiscal (art.54 e 55 Lei de Responsabilidade Fiscal) que demonstre os gastos com Pessoal até a presente data.
5- No período eleitoral houve contratação de Pessoal? Em caso positivo, enviar os nomes dos contratados e seus respectivos vínculos com a Administração, modalidades de contratações e locais de trabalho.
Requerimento nº 0084/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Requer informação com descrição e claramente o que segue:
1-) Com relação ao requerimento de nº 60/2014 de 01/08/2014 deste vereador:
A micro-filmagem dos cheques emitidos para pagamentos dos seguintes empenhos:
a) Empenho de nº 2953 de 10/04/2013 - favorecido - Sr.Eder José Pereira - valor R$ 500,00;
b) Empenho de nº 2954 de 10/04/2013 - favorecido - Sra.Elza Donizete Bento - valor R$ 500,00;
c) Empenho de nº 2037 de 01/04/2014 - favorecido - Sr.Ivan Frederico Leal Rainieri Junior - valor R$ 500,00;
d) Empenho de nº 2736 de 06/05/2014 - favorecido - Sra.Marcia Cristina Ananci - valor R$ 724,00;
e) Empenho de nº 2785 de 11/04/2014 - favorecido - Nadir Gomes da Silva - valor R$ 724,00;
f) Empenho de nº 2871 de 22/04/2014 - favorecido Sr.Mariano Ferreira - valor R$ 724,00;
g) Empenho de nº 3192 de 28/04/2014 - favorecido Sra.Aparecida de Lourdes Santa Rosa - valor R$ 724,00;
h) Empenho de nº 3937 de 26/05/2014 - favorecido Sra.Marilza Neves - valor R$ 724,00;
i) Empenho de nº 4110 de 02/06/2014 - favorecido Sra.Osana de Lima Campos - valor R$ 724,00;
j) Empenho de nº 5563 de 04/08/2014 - favorecido Julio Cesar de Oliveira - valor R$ 724,00.
Requerimento nº 0085/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Requer que seja encaminhado cópias dos Convênios com a Santa Casa de Monte Aprazível e seus respectivos Programas de Trabalho referentes aos exercícios de 2013 e 2014
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0066/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentárias do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0067/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.
Projeto de Lei nº 0068/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Altera dispositivos das Leis municipais 1.521/83 e Lei ...............
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0060/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera redação do Artigo 5º, Inciso I da Lei Municipal nº 3.214, de 20 de novembro de 2013.
Projeto de Lei nº 0064/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do município e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0065/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Autoriza o Poder Executivo a isentar os doadores de sangue, órgão ou tecido do pagamento das taxas de inscrição dos concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Município.
